Calçadas de BH: um caso de polícia

Ufa! Cheguei ao meu décimo artigo.

Quando criei o caminhada.org, prometi a mim mesmo que só divulgaria efetivamente o blog se chegasse a este ponto.

Eu não queria iniciar a divulgação antes de ter publicado um conteúdo expressivo e que fosse, ao mesmo tempo, útil e interessante. Além disso, eu havia resolvido limitar o meu raio de ação a Belo Horizonte e não estava seguro de que o tema caminhada rendesse tanto.

E devo confessar que estou satisfeito com o resultado.

Mas não é hora de descansar. É hora de voltar a um assunto que me incomoda bastante e que eu já havia comentado anteriormente (veja aqui): a situação das calçadas de BH.

Que não é nada boa, diga-se de passagem: buracos e remendos por toda parte, ressaltos e depressões, rampas e degraus absurdos.

A questão é complexa. De um lado está o proprietário do imóvel, responsável pela construção e conservação da calçada, que desconhece ou ignora suas obrigações, e do outro o poder público, que não consegue fazer com que se cumpra a legislação.

Ao meu ver, a primeira questão a ser atacada em relação à situação das calçadas de BH são as entradas de garagem. Saiam caminhando pelas ruas da cidade e observem: raramente se vê uma calçada que não tenha sido descaracterizada para facilitar a entrada de veículos.

Isto acontece porque, em geral, só depois de pronta a edificação é que se projeta a entrada de veículos e aí prevalece o jeitinho brasileiro: constrói-se uma rampa na calçada para se atingir o nível da garagem e quem sofre as consequências é o pedestre.

Às vezes, não satisfeito com a utilização da calçada, o proprietário do imóvel avança com a rampa até o meio da rua e aí não se trata mais de uma irregularidade e sim de uma verdadeira afronta ao poder público.

E se o pedestre é idoso, deficiente físico ou visual, como é que fica a situação?

Até quando vamos permitir que o interesse individual prevaleça sobre o coletivo? Onde estão o respeito ao pedestre, o cuidado com a coisa pública, a preocupação com a questão estética?

De acordo com o Código de Posturas do município, o desnível entre a rua e o piso da garagem deve ser corrigido dentro dos limites da edificação, ou seja, do muro de divisa para dentro.

O motivo é simples: as calçadas se destinam ao pedestre e, portanto, devem ser niveladas de ponta a ponta, sem descontinuidade, para facilitar o seu deslocamento. A faixa das calçadas utilizada pelos veículos jamais poderia ser transformada em rampa de acesso às garagens.

Entretanto, para se resolver definitivamente o problema das entradas de garagem é preciso agir de forma integrada, pois a regularizaçao de uma calçada geralmente afeta a calçada vizinha.

Uma boa ideia é considerar as calçadas de cada quarteirão como se fossem uma única calçada, possibilitando que a regularização seja feita de uma só vez. O nivelamento seria único, o acabamento também.

Isto beneficiaria os moradores, que rateariam as despesas pagando um valor menor do que se contratassem o serviço individualmente, e a cidade, que ficaria com um aspecto bem mais agradável.

Mas além das entradas de garagem e dos outros problemas apontados acima, há uma outra questão a ser resolvida em relação às calçadas de BH: a arborização.

É claro que o problema não está nas árvores em si. Pelo contrário, as árvores são motivo de orgulho dos belo-horizontinos. Acontece que grande parte das espécies utilizadas nas ruas da cidade é inadequada e suas raízes acabam danificando as calçadas.

Como se não bastasse, certas espécies de árvore crescem desmesuradamente em direção à rede elétrica, o que requer a supressão dos galhos indesejáveis. E o que se vê é a mutilação das árvores para não prejudicar a rede elétrica. E não é nada bonito de se ver.

Substituindo as espécies inadequadas a Prefeitura poderia “matar dois coelhos com uma cajadada só”: solucionaria o problema das rachaduras nas calçadas e o problema da interferência com a rede elétrica.

Para finalizar, um lembrete: precisamos resgatar em cada um de nós o sentimento de pertença, tão esquecido ultimamente. A cidade é nossa e nós somos a cidade. A rua é a extensão da nossa casa e a calçada o nosso cartão de visitas.

Portanto, vamos cuidar bem de nossas calçadas.

Estamos combinados?