Eu havia prometido a mim mesmo não voltar tão cedo ao problema das calçadas de Belo Horizonte – assunto recorrente aqui no caminhada.org – mas sou obrigado a quebrar a minha promessa.
É que resolvi fazer uma pesquisa na internet e descobri que as calçadas são muito mais famosas do que eu supunha e, como diria Shakespeare, há mais pessoas envolvidas com o assunto do que pode imaginar a nossa vã filosofia.
Descobri também que buracos, desníveis, degraus e rampas, assim como o uso de materiais inadequados e a falta de padronização das calçadas não são mazelas exclusivas de BH. São comuns na maioria das cidades brasileiras!
Como ressalta Anthony Ling do caosplanejado.com, no Brasil a calçada é propriedade pública de responsabilidade do privado, ao passo que em outros países “a via pública normalmente é gerida de forma única pelo poder público, com a calçada sendo apenas um elemento da via principal de circulação entre os espaços privados” (leia a matéria completa aqui).
Segundo Ling, responsabilizar o privado pela construção e manutenção da calçada nos leva a “uma noção equivocada de o que significa espaço público, gerando ambiguidade da propriedade”.
Concordo plenamente. A calçada só difere da rua quanto ao uso. Enquanto a rua é um espaço público destinado ao veículo, a calçada é um espaço público destinado ao pedestre. Parece óbvio, mas em nosso país, infelizmente, nem sempre prevalece o óbvio…
Na minha opinião, é preciso acabar com esta gestão ambígua, onde o poder público se exime de sua responsabilidade e o proprietário do imóvel se julga no direito de fazer o que bem entende com sua calçada.
Sei que é difícil quebrar paradigmas, mas bem que podíamos apelar para o jeitinho brasileiro e adotar uma gestão compartilhada, onde o poder público (re)constrói a calçada e o proprietário do imóvel toma conta.
Sei também que no caso de Belo Horizonte a maior parte das calçadas teria que ser reconstruída, mas em compensação teríamos melhores condições de circulação para o pedestre e um visual bem mais agradável.
Gostaram da ideia? Então, está lançado o desafio: vamos mudar a cara da nossa cidade!
E para aqueles que ainda não se convenceram de essa mudança pode começar pelas calçadas, aí vão alguns exemplos.
Lisboa, Portugal (Praça dos Restauradores) – Foto: embarquenaviagem.com/Casa Vogue
Benidorm, Espanha – Foto: embarquenaviagem.com/Casa Vogue
Míconos, Grécia (Vila de Chora) – Foto: embarquenaviagem.com / Casa Vogue
Foto de abertura: Diliff/Wikimedia Commons
Respostas de 4
A cidade que eu moro também transfere a obrigação de construir calçadas para os proprietários do terreno, e para a surpresa de ninguém foi um desastre também (apesar de termos um dos maiores PIB per capita de Santa Catarina).
Mas em relação ao modelo que a Prefeitura reconstrói as calçadas e os proprietários pagam, como amenizar os custos para as famílias mais pobres? Certamente a população ficaria muito contente em ter as calçadas na frente de suas casas valorizadas, mas as coisas complicam quando chega uma conta de R$ 3000 para o proprietário pobre pagar.
Perfeito Jonatan. O que defendo é a padronização das calçadas, para evitar o “desastre” a que você se refere. A construção ou reconstrução das calçadas poderia ser custeada pelo poder público, ficando sob responsabilidade do proprietário apenas a sua manutenção. Em casos de absoluta falta de recursos do proprietário poderia haver cobrança diferenciada, nos moldes utilizados pelas companhias de saneamento no abastecimento de água.
A criação e manutenção dos espaços públicos é uma obrigação do poder público, através do planejamento urbano de uma gestão que, também, deveria ser democrática e participativa. Penso que seja isto que deveria ser dito por conhecedores do assunto, interessados na busca de soluções através do conhecimento e participação popular. Neste sentido, não há qualquer dúvida de que estas obrigações (criação e manutenção) devam ser cobradas do executivo das prefeituras das nossas cidades. A questão da ambiguidade na gestão “onde o poder público se exime de sua responsabilidade e o proprietário do imóvel se julga no direito de fazer o que bem entende com sua calçada” como refere o autor, também passa pela responsabilidade do poder público que trata de eximir-se, além da manutenção, também das fiscalizações, necessárias, sobre o uso destes espaços público. Como o cidadão não participa das decisões e não conhece o assunto, fica cômodo para a gestão pública e péssimo para a população que vive em um sistema de perde-perde, controlado por políticos e proprietários, sem-noção e mal intencionados, geralmente, nesta ordem!
Concordo plenamente, Edson. O poder público se acomoda respaldado no fato de que “o cidadão não participa das decisões e não conhece o assunto”, ou não quer conhecer, o que é pior ainda.
Quando digo que poderíamos adotar uma gestão compartilhada, onde o poder público constrói a calçada e o proprietário do imóvel cuida da manutenção, estou imaginando, sobretudo, a padronização das calçadas, o que já seria um ganho enorme. Principalmente na questão das rampas de garagem.
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